Alunos da Emei Boca do Monte serão realocados para outra escola enquanto ocupação indígena permanecer na área da antiga Fepagro; aulas do pré reiniciam na quinta

Foto: Vinicius Becker (Diário)

A Escola Municipal de Educação Infantil (Emei) Boca do Monte não retomará as aulas nesta terça-feira (5), na antiga área da Fepagro, no distrito da Boca do Monte como estava planejado. Em decisão tomada nesta segunda-feira (4), os alunos deverão ser realocados para atendimento temporário na Escola Estadual de Ensino Fundamental (EEEF) Almiro Beltrame, localizada no mesmo distrito, e as aulas para a pré-escola devem iniciar somente na quinta-feira (7). Conforme a prefeitura de Santa Maria, "a medida será seguida enquanto a ocupação dos indígenas na área da antiga Fepagro não é definida pela Justiça."

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A Emei Boca do Monte tem aproximadamente 80 alunos, de 1 a 6 anos, do Berçário 2 ao Pré-B. A instituição, que fica na área da antiga Fundação Estadual de Pesquisa Agropecuária (Fepagro), foi desocupada no dia 15 de julho, quando um grupo de 30 indígenas da etnia caingangue entrou no local e ocupou uma parte do espaço. Como não houve avanços nas tratativas ou realocação do grupo de indígenas para outro espaço, a direção optou por adiantar o início do recesso escolar para o dia 21 de julho, enquanto as demais escolas do município entraram em férias no último dia 23.

Ainda conforme a prefeitura, as aulas na etapa da creche serão retomadas somente na próxima segunda (11). Além disso, informou que a diretiva da escola convida pais e responsáveis para reunião nesta quarta-feira (6), às 14h, na sede da escola Almiro (Estrada Estância Velha, distrito de Boca do Monte), para tratar do assunto.

Segundo a diretora da Emei Boca do Monte, Carina de Souza, a decisão foi tomada em conjunto com a Secretaria Estadual de Educação:

– Foi uma decisão tomada em conjunto, pois precisamos retomar as aulas, não podemos ficar esperando. É uma forma de minimizar os danos. A escola Almiro Beltrame é da rede estadual e vai nos realocar de forma temporária, tem o número de salas que precisamos. Tem 26 alunos, com aulas somente pela manhã e ficaremos com o turno da tarde livre para nós. Então, basicamente, vamos dividir o espaço.

Confira o texto:

"Em prol da segurança e bem-estar dos estudantes e dos servidores da Escola Municipal de Educação Infantil (EMEI) Boca do Monte, a Secretaria de Educação opta pelo atendimento temporário das crianças na Escola Estadual de Ensino Fundamental (EEEF) Almiro Beltrame, localizada no mesmo distrito. A medida será seguida enquanto a ocupação dos indígenas na área da antiga Fepagro não é definida pela Justiça. A escola fica nesta mesma área.

Assim, em parceria com a 8ª Coordenadoria Regional de Educação (CRE), os estudantes serão encaminhados para a sede da EEEF Almiro Beltrame. A equipe diretiva da EMEI Boca do Monte convida pais e responsáveis para reunião nesta quarta-feira (6), às 14h, na sede da escola Almiro (Estrada Estância Velha, distrito de Boca do Monte), para tratar do assunto.

O cronograma prevê o retorno dos estudantes da etapa pré-escolar a partir desta quinta-feira (7). Já as crianças da etapa creche retomam às atividades a partir da próxima segunda-feira (11)."

A ocupação

Ocupação teve início no dia 15 de julhoFoto: Vinicius Machado (Diário)

O grupo de indígenas da etnia caingangue segue na área da antiga Fepagro desde a manhã do dia 15 de julho. São cerca de 30 pessoas, entre crianças, idosos e adultos, vindos de diversas cidades gaúchas, que foram afetadas pelas chuvas fortes e buscam um lugar digno para produzir seus artesanatos e viver.

A comunidade usa a estrutura externa do local, ao lado de um galpão, que está fechado. Foram colocadas lonas nas laterais para proteger o grupo da chuva e do frio. O fornecimento de energia elétrica é limitado, com o uso de três lâmpadas para iluminar o espaço. Segundo relatos do advogado que representa o grupo Gabriel de Oliveira Soares, em julho, não há acesso a água potável, que vem somente de um poço.

Após os indígenas chegarem no local, a Brigada Militar foi acionada e se deslocou até o espaço, por se tratar de uma área estadual. Em um primeiro momento, houve a tentativa de levar o grupo para o Bairro Camobi, mas a proposta não teria sido aceita. Segundo o advogado do grupo, o atual local oferece condições adequadas tanto para a subsistência quanto para práticas culturais e de preservação ambiental do grupo.

No dia 22 de julho, a Procuradoria Geral do Estado (PGE) ingressou na Justiça Federal com pedido de reintegração de posse da área ocupada. O pedido, que tramita na 3ª Vara Federal, também solicita a concessão de liminar. Segundo a PGE, a medida foi adotada após tentativa extrajudicial de desocupação, realizada pela Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (Seapi), em 17 de julho, que teria sido recusada pelo grupo. O prazo acabou na tarde do dia 19.

Até o momento, não há informações sobre novidades na tramitação deste processo.

Relembre o caso

A escola, que é da rede municipal, fica localizada dentro da área da antiga Fepagro, no distrito da Boca do Monte. No final da manhã do dia 15 de julho, com a informação de que o grupo de indígenas havia entrado na área, a escola foi desocupada e os alunos liberados para irem embora. O espaço ocupado pelos caingangues não corresponde ao local que pertence à escola, mas pensando na segurança dos alunos, a direção da escola optou por suspender as aulas. A Brigada Militar segue fazendo o patrulhamento no local.

Conforme relatado pela diretora Carina de Souza ao Diário na época, o processo de desocupação da escola ocorreu de forma "muito tranquila". Os transportes escolares que estavam chegando na escola entraram para buscar as crianças que haviam frequentado o turno da manhã e que retornaram para casa.

Os pais que chegavam para deixar seus filhos para o turno da tarde foram orientados a retornar. Além disso, todas as famílias foram comunicadas para buscar seus filhos, garantindo que os alunos fossem retirados da escola.

Carina enfatizou que não houve qualquer sensação de ameaça por parte da equipe da escola, e que não houve manifestação por parte dos indígenas contra a escola ou as crianças em nenhum momento. As famílias puderam entrar e sair da instituição de ensino com total segurança.